Uma comitiva representando três associações de pequenos agricultores do RS tem encontro marcado em Brasília nesta quinta-feira, 15 de setembro. São elas: Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Aguapés, Associação Comunitária dos Proprietários em Defesa da Terra de Maquiné e Osório e Sociedade da Terra de Rio Pardo.
A reunião acontece no Palácio do Planalto com a Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Articulação Social e visa discutir um grave problema que aflige o País. É a reivindicação de um grupo quilombola que, através do INCRA, exige a desapropriação no litoral norte gaúcho de uma área de 4.564,4284 hectares – equivalente a cerca de 4.600 campos de futebol.
A questão afeta diretamente cerca de 3.800 pessoas, além de atingir indiretamente outras 18.800 pessoas que moram nas imediações da região. A raiz da questão é uma curiosa interpretação da Constituição Brasileira que através de um decreto regulamentar e critérios subjetivos de autoatribuição de "identidade cultural", fere princípios da Carta Magna e estimula a reivindicação de supostos direitos.
Cabe ressaltar que a causa quilombola no RS é um problema que assola todas as regiões do Brasil, com incalculável impacto sócio-econômico. Não custa lembrar a recente demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, como exemplo desastrado de uma política social equivocada. Curiosamente o problema em questão vem de encontro à preocupação que a presidente Dilma Rousseff tem manifestado publicamente com relação ao fortalecimento da agricultura familiar em âmbito nacional.
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