Ato público em Morro Alto mostra a força da agricultura familiar

O ato público promovido em Morro Alto pelo Senador Paulo Paim para tratar da demarcação de terras quilombolas na região deixou bem claro mais uma vez para as autoridades presentes a força e importância da agricultura familiar nos municípios de Osório e Maquiné. O objetivo do encontro foi possibilitar a quilombolas e agricultores da região mais uma oportunidade para falar a respeito da reivindicação de mais de 4.500 hectares afetando diretamente cerca de 950 famílias - ou 3.800 pessoas. Segundo o Decreto Presidencial N°4.887, de 2003, basta uma pessoa se declarar negra e se autoatribuir um pedaço de terra para tomar posse dele.

A audiência contou com a presença, além do Senador Paulo Paim, do representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Luis Godoy Tubino, do Procurador do Estado, Dr. Marcelo Porciúncula, do Presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson da Silva, do prefeito de Maquiné, Alcides Scussel, da representante da Secretaria de Políticas das Comunidades Tradicionais (SEPIR), Ivonete Carvalho, do presidente da associação quilombola Wilson Rosa, além do representante dos agricultores, Edson Ricardo de Souza.

Ressalte-se que os pronunciamentos de ambas as partes enfatizaram “a dívida histórica do país com os quilombolas”. A liderança quilombola, Wilson Rosa, criticou a demora na desapropriação e consequente expulsão dos pequenos agricultores que habitam as terras há mais de seis gerações. Mas afrodescendentes que moram no local, se manifestaram contra este processo, salientando que "de forma alguma vai trazer benefício pra comunidade". Já o representante dos agricultores, Edson Souza, destacou que os moradores e proprietários da região não podem ser responsabilizados pelos erros do passado escravocrata brasileiro. A sugestão óbvia é de que Estado e União façam o ‘acerto de contas’ não punindo inocentes.

Cabe destacar a encruzilhada ideológica do Senador Paulo Paim. Apesar de levantar bandeira da agricultura familiar durante sua campanha política, o ato político foi direcionado em apoio para a causa quilombola. Curiosamente o encontro contou com maioria de pequenos agricultores e baixíssima presença de quilombolas.

A abstenção e/ou dificuldade dos quilombolas em comparecer ao evento seria por não residir no local ou não ter nenhuma ligação com a região? Ou talvez por tardiamente tomarem conhecimento de que as terras reivindicadas serão propriedade do governo para uso coletivo dos descendentes de escravos. Tal informação acaba com a ilusão disseminada pelas lideranças quilombolas que prometiam direito individual à propriedade em troca de apoio para a causa.